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Contratos e direito societário

Elaboração e revisão de contratos, acordos de sócios e atos societários.

Contratos e documentos societários bem redigidos reduzem o espaço para litígios entre empresas e entre sócios.

O escritório elabora e revisa esses documentos a partir da operação real da empresa.

O que o trabalho abrange

  • Contratos de fornecimento, distribuição, prestação de serviços e locação comercial
  • Contrato social e suas alterações
  • Acordo de sócios
  • Entrada e saída de sócios
  • Reorganização de grupos de empresas, como constituição de holding, cisão e incorporação
  • Análise de riscos antes da compra de uma empresa ou de participação societária

Como o escritório atua

O contrato é revisado antes da assinatura, com os pontos de risco explicados ao cliente em linguagem direta e com as alternativas de redação.

Em grupos familiares e empresas com vários sócios, os documentos societários são revistos em conjunto, para que contrato social, acordo de sócios e procurações digam a mesma coisa.

Perguntas frequentes

Para que serve um acordo de sócios?

Para regular temas que o contrato social costuma tratar de forma genérica: preferência na venda de quotas, saída de sócios, forma de tomar decisões e solução de impasses.

Quando vale revisar o contrato social?

Quando há entrada ou saída de sócios, mudança de atividade, de capital ou de administração, ou quando o contrato já não reflete a forma como a empresa é conduzida.

Contrato assinado eletronicamente tem validade?

Em regra, sim. A lei admite a assinatura eletrônica de contratos entre particulares, inclusive por meios não certificados pela ICP-Brasil, desde que o meio seja admitido pelas partes como válido ou aceito pela pessoa contra quem o documento for apresentado (MP nº 2.200-2/2001, art. 10, § 2º). Atos para os quais a lei exige forma especial seguem regras próprias. O cuidado está em escolher a forma adequada ao contrato e guardar o arquivo assinado.

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