Contratos e documentos societários bem redigidos reduzem o espaço para litígios entre empresas e entre sócios.
O escritório elabora e revisa esses documentos a partir da operação real da empresa.
O que o trabalho abrange
- Contratos de fornecimento, distribuição, prestação de serviços e locação comercial
- Contrato social e suas alterações
- Acordo de sócios
- Entrada e saída de sócios
- Reorganização de grupos de empresas, como constituição de holding, cisão e incorporação
- Análise de riscos antes da compra de uma empresa ou de participação societária
Como o escritório atua
O contrato é revisado antes da assinatura, com os pontos de risco explicados ao cliente em linguagem direta e com as alternativas de redação.
Em grupos familiares e empresas com vários sócios, os documentos societários são revistos em conjunto, para que contrato social, acordo de sócios e procurações digam a mesma coisa.
Perguntas frequentes
Para que serve um acordo de sócios?
Para regular temas que o contrato social costuma tratar de forma genérica: preferência na venda de quotas, saída de sócios, forma de tomar decisões e solução de impasses.
Quando vale revisar o contrato social?
Quando há entrada ou saída de sócios, mudança de atividade, de capital ou de administração, ou quando o contrato já não reflete a forma como a empresa é conduzida.
Contrato assinado eletronicamente tem validade?
Em regra, sim. A lei admite a assinatura eletrônica de contratos entre particulares, inclusive por meios não certificados pela ICP-Brasil, desde que o meio seja admitido pelas partes como válido ou aceito pela pessoa contra quem o documento for apresentado (MP nº 2.200-2/2001, art. 10, § 2º). Atos para os quais a lei exige forma especial seguem regras próprias. O cuidado está em escolher a forma adequada ao contrato e guardar o arquivo assinado.